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Azevedo de Deus Advocacia Falar agora
Direito Imobiliário · Rio de Janeiro

Quer cancelar seu
contrato com a
construtora?
Você tem direitos.

Muitas construtoras retêm mais do que a lei permite na hora de rescindir um contrato de compra e venda. Com a assessoria jurídica certa, você pode recuperar a maior parte do dinheiro investido — sem burocracia e sem surpresas.

⚠️ Atenção: o prazo para entrar com o pedido de distrato pode ser afetado por cláusulas contratuais. Quanto antes você agir, melhor.
OAB/RJ 217.750 9 anos de formação Atendimento humanizado
Dr. Leandro Azevedo de Deus Ferreira
Dr. Leandro Azevedo de Deus Ferreira
Advogado Especializado em Demandas Cíveis · OAB/RJ 217.750
9+ Anos de formação
25% Retenção máxima permitida por lei
180 Dias de tolerância para entrega
100% Foco no seu resultado
Você se identifica?

Você está preso a um contrato que não faz mais sentido?

Muitos compradores assinaram contratos em um momento diferente da vida — e quando a situação muda, a construtora raramente orienta sobre os direitos do comprador.

O resultado: pessoas pagando meses de parcela de um imóvel que não querem mais, sem saber que a lei garante saída.

Pior: quando tentam o distrato sozinhos, acabam aceitando devoluções muito abaixo do que teriam direito. Um advogado especializado faz toda a diferença.

Entender meus direitos agora
Construtora atrasou a entrega
Atraso além de 180 dias? Você pode ter direito ao distrato sem multa e devolução integral dos valores pagos.
💸
Quer sair do contrato por conta própria
A lei limita a retenção a 25% (ou 50% em patrimônio de afetação). Sem advogado, construtoras frequentemente retêm muito mais.
📋
Construtora se recusa ao distrato
A recusa da construtora não é o fim. A justiça pode garantir seu direito — inclusive com indenização por danos.
🏗️
Imóvel diferente do prometido
Metragem menor, acabamento diferente, mudanças não autorizadas — tudo gera direito à rescisão com devolução integral.
O que a lei garante

Seus direitos no
distrato imobiliário

01
Devolução de valores

Se a culpa for da construtora (atraso, vícios), você tem direito à devolução integral dos valores pagos, corrigidos monetariamente e com juros.

02
Limite de retenção

Quando o distrato é por vontade do comprador, a construtora pode reter no máximo 25% — ou 50% em patrimônio de afetação. Nada além disso é legal.

03
Indenização por atraso

Atraso superior ao prazo de tolerância gera direito a indenização por lucros cessantes (aluguel que você pagou no período) e danos materiais.

Dr. Leandro Azevedo de Deus

Dr. Leandro
Azevedo de Deus Ferreira

⚖️  OAB/RJ 217.750

Advogado com 9 anos de formação, especializado em demandas cíveis com foco em direito imobiliário. Ao longo da carreira, construiu uma trajetória sólida na defesa dos direitos de compradores de imóveis frente a construtoras e incorporadoras.

Mais do que técnica jurídica, o Dr. Leandro acredita que cada cliente merece ser ouvido, compreendido e orientado com clareza. O atendimento humanizado não é diferencial — é a base do trabalho.

Cada caso é tratado com dedicação individual, transparência total e foco no melhor resultado possível para o cliente.

9+Anos de formação
CívelEspecialidade
RJAtuação principal
Como funciona

Do primeiro contato
ao resultado

1
Contato inicial

Entre em contato pelo WhatsApp ou formulário. Sem burocracia, sem compromisso e sem custo.

2
Análise do contrato

Avaliamos seu contrato e documentação para mapear seus direitos e a melhor estratégia jurídica.

3
Plano de ação

Apresentamos um plano claro: possibilidades reais, prazos estimados e como conduziremos seu caso.

4
Resultado

Atuamos com diligência para garantir a devolução máxima dos seus valores dentro da lei.

Não espere mais

Cada mês que passa pode
custar mais caro

Enquanto você espera, continua pagando parcelas de um imóvel que não quer. Agende uma conversa gratuita e descubra exatamente o que você tem direito a recuperar.

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Dúvidas frequentes

Perguntas que todo
cliente faz

Quanto posso recuperar do valor que paguei? +
Depende de quem deu causa ao distrato. Se for culpa da construtora (atraso, vícios), a devolução pode ser integral com correção. Se for por vontade do comprador, a construtora pode reter no máximo 25% (ou 50% em patrimônio de afetação). Cada caso é único e merece análise específica.
Preciso ir ao escritório pessoalmente? +
Não necessariamente. Atendemos também de forma remota, com assinatura digital de documentos. O que importa é que você seja bem atendido — presencial ou online, o cuidado é o mesmo.
Quanto tempo leva o processo de distrato? +
Quando feito extrajudicialmente (negociação direta com a construtora), pode levar de 30 a 90 dias. Se for necessário ir à Justiça, o prazo varia conforme a comarca e o volume do processo — mas atuamos para buscar a solução mais rápida possível.
A construtora pode me recusar o distrato? +
A construtora pode tentar, mas o direito ao distrato está assegurado em lei (Lei 13.786/2018). A recusa não é o fim: é possível ingressar com ação judicial para garantir a rescisão e a devolução dos valores com correção e juros.
E se eu ainda dever parcelas para a construtora? +
O distrato é possível mesmo com parcelas em aberto. O que muda é o cálculo da devolução: a construtora poderá reter percentual sobre os valores efetivamente pagos. Analisamos cada situação para encontrar o melhor caminho.
Qual o custo para contratar o escritório? +
A avaliação inicial é gratuita e sem compromisso. Os honorários são discutidos de forma transparente antes de qualquer contratação — sem letras miúdas ou surpresas. Trabalhamos com modelos adequados a cada perfil de caso.

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especialista
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Preencha o formulário ao lado e entraremos em contato para uma análise inicial gratuita do seu caso. Você descobre seus direitos e o que pode recuperar — sem pagar nada por isso.

  • Avaliação 100% gratuita e sem compromisso
  • Atendimento humanizado e personalizado
  • Sigilo absoluto sobre seus dados e situação
  • Transparência total sobre honorários
  • Retorno em até 24 horas úteis
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